carga tributaria no brasil

Por Djalma Silva - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau
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A carga tributária brasileira (CTB) este ano deve bater um novo recorde de arrecadação depois do declínio de 0,83% em 2009, decorrente da redução da demanda externa e da política anticíclica adotada pelo governo frente à crise financeira internacional de 2008-2009. Para este ano é estimado um total de 1,26 trilhão de reais. Todavia esse novo recorde projetado para a arrecadação suscita uma série de questionamentos sobre o patamar da CTB, sobretudo em relação à contrapartida prestada pelo governo em termos da promoção do bem-estar social, bem como da criação de um ambiente competitivo para a esfera produtiva.
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O presente artigo, consequência de pesquisa realizada, fez uso de dados do período de 1986 a 2009 para a carga tributária e diversos agregados macroeconômicos coletados nos seguintes bancos de dados: Ipeadata, Receita Federal, IBPT, IBGE, entre outros. Ferramentas estatísticas e econométricas foram utilizadas para identificar o relacionamento entre a CTB e variáveis macroeconômicas e de indicadores sociais.
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No trabalho buscou-se analisar a evolução da CTB e sua relação com alguns indicadores de renda e de competitividade da economia, no qual pode-se observar que a carga tributária apresentou quatro momentos de variação negativa, no ambiente turbulento do inicio da década de 1990 (1991 e 1993), nos primeiros anos do Plano Real (1994) e ano passado em virtude do desaquecimento da demanda internacional e das medidas tomadas pelo governo frente a crise econômica. A partir de 1998 a carga tributária apresenta uma tendência de crescimento a uma taxa decrescente.
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No que tange ao relacionamento com a distribuição de renda percebeu-se que nosso sistema tributário não tem contribuído de forma direta para este processo. A carga tributária segue na contramão da concentração de renda. Visto que a estrutura tributária brasileira possui uma crescente participação da tributação indireta,