Características de politicas publicas. por pierre muller
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Pierre Muller propõe o conceito de referencial para tentar superar abordagens - notadamente as de inspiração marxista - que consideram o Estado uma instituição cuja ação é determinada pelos efeitos da estrutura social e particularmente dos conflitos de classe. A noção de referencial visa intercalar um elemento explicativo de natureza cognitiva e normativa que interfere também nas políticas públicas. Na definição dele, o referencial de uma política pública é constituído de um conjunto de pressupostos e de prescrições que dão sentido a determinado programa, estabelecendo os critérios de escolha e a maneira de definirem-se os objetivos, de forma relativamente autônoma em relação aos conflitos sociais ou aos conflitos de interesses eventualmente envolvidos. Pode-se dizer que um referencial compõe-se de valores, normas, algoritmos (relações causais) e imagens. É possível identificar também referenciais mais gerais, que servem de orientação ampla para um grande conjunto de políticas. No caso das políticas econômicas brasileiras, podemos citar como exemplo de referencial geral a concepção desenvolvimentista da economia, que determina referenciais setoriais para diretivas de políticas industriais, de infraestrutura, monetária, dentre outras.
Muller observou que a politica publica se apresenta mais como uma sequencia de etapas paralelas que de etapas sucessivas. A principal critica refere-se à linearidade do processo. Sabe-se que as etapas nem sempre se sucedem no tempo, pelo contrario, por vezes algumas são suprimidas ou ocorrem numa ordem invertida, ou ainda apresentam-se paralelas em interações retroalimentando-se constantemente. O processo politico foi dividido em cinco etapas: 1)Identificação do problema; 2)Desenvolvimento do programa ou da politica; 3)Implementação da politica; 4)Avaliação da politica e; 5) Finalização do programa. Muller observou que a politica publica se apresenta mais como uma sequencia de etapas paralelas que de etapas sucessivas. A principal