Capa Estagio I

CEEP em GESTÃO E NEGOCIOS DO CENTRO BAIANO PROFESSORA FELICIDADE DE JESUS MAGALHÃES

DIREITO APLICADO

Jacobina – BA
2015
Equipe : Leidiane, Gabriela Nascimento, Ingrid, Edcarlos e Nildete

Montesquieu propôs a divisão dos três poderes em: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Atividade apresentada à disciplina Direito Aplicado, com objetivo de melhorar e ampliar nossa aprendizagem, oferecido pelo curso de Técnico em Administração do CEEP em GESTÃO E NEGOCIOS DO CENTRO BAIANO PROFESSORA FELICIDADE DE JESUS MAGALHÃES.

Orientador Professor: Marcio Melo

Jacobina – BA
2015
Desenvolvimento
Teoria de Montesquieu
Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Já nessa época, as implicações de um governo de feições tirânicas ou autoritárias preocupavam as mentes daqueles que voltavam sua atenção ao terreno político.
Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em plena Europa Moderna, esse pensador estava sob o domínio do governo absolutista. Em tal contexto, observamos a figura de um rei capaz de transformar as suas vontades em lei e sustentar a validade das mesmas através de justificativas religiosas.

Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu predecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente