cabotagem

Artigo Acadêmico.

Renata de Oliveira Carvalho. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos, 171 fs., Santos, Dezembro, de 2009.

O transporte marítimo de cabotagem, segundo definição da CNT (2006), é o transporte realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial. O transporte de cabotagem já movimentou 27,5% da produção de cargas do país em 1951, mas ao longo das décadas teve a sua participação reduzida, atingindo o seu ponto mínimo em 1994 com 10% da produção de transportes do Brasil. Atualmente, o transporte de cabotagem é responsável por 1,8% da produção de transporte de carga do país.

Grande parte das cargas típicas para o transporte de cabotagem foi transferida para o modal rodoviário, que oferece uma infraestrutura desenvolvida e grande oferta de prestadores de serviços. Atualmente, segundo o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), o modal responde por 58% da produção nacional de transporte de cargas.

O crescimento do transporte de contêineres na cabotagem (5,05 vezes em 10 anos) é reflexo de uma infraestrutura portuária em desenvolvimento e da falta de regulamentação que equipare o tratamento legal entre a cabotagem e o modo rodoviário nas cargas domésticas.

O excesso de burocracia e a lentidão na liberação das cargas, resultante da aplicação generalizada de um sistema de controle destinado a cargas internacionais, ao qual se submete a cabotagem uma carga doméstica, é um dos impedimentos para que embarcadores transfiram suas cargas do modal rodoviário.

A prestação de serviços logísticos integrados apresenta ainda outras fragilidades, nos quais são resultantes da incapacidade dos parceiros de oferecer um nível de serviço “ótimo”, ou de questões operacionais (falta de caminhões, restrições de transporte e tempo das ferrovias), ou questões estratégicas dos terminais portuários que mantêm uma oferta de serviços priorizando