brasil colonial

Brasil colonial
Vivian em comunidades
Inexistência de propriedade privada. A produção tinha caráter privado.
A tribo contribuía para o sustento de todos
As decisões a aldeia era tomadas em grupos
Havia regras que não era escrita. Ex: não havia o costume de alimentação dos animais domésticos
Casamento na forma avuncular (preferencialmente) >>era o tio casando com a sobrinha.
A fidelidade da mulher era mais exigida que a do homem
A poligamia era permitida e em alguns lugares a poliantria era também.
Tratado de Tordesilhas 1494 (1° doc jurídico que trata do Brasil)
A finalidade da colônia (Brasil) era dar lucro para metrópole (Portugal)
Extração do pau-brasil (surge a necessidade dos primeiros documentos jurídicos)
SISTEMA DO DIREITO civil Law  sistema de direito positivado (temos a lei como base) e common Law sistemas dos costumes (precedente, julgamentos anteriores)
Cartas de doação (próximo a coroa)
Cartas forais organização do território (povoamento e enriquecimento)
Sistemas de capitanias hereditárias fracassaram, adoção do sistema de município
SUMULA VINCULANTE: tem o poder de lei, feita pelo Supremo Tribunal Federal, os demais juízes que estão abaixo deve acatar.
Legislação especifica vigente no Brasil
Ordenações Reais: Afonsinas, Manuelitas e Filipinas
Insuficiência das ordenações para resolver os problemas da colônia.
Lei da boa razão definia regras de aplicação das leis (ano 1789): minimizava a força do direito romano e dava preferência a legislação pátria, com aplicação subsidiaria daquele direito (dava preferência a legislação do Brasil)
Legislação especifica de Minas Gerais
Descoberta do ouro necessidade de legislção que determina a exploração e envio deste a Portugal.
Em 1720 o governo português criou a casa de fundação para garantir a cobrança do 5° e impostos decorrentes.
Em 1735 o minerador pagava 17 gramas de ouro por escravo
A criação de impostos deu origem a inconfidência mineira