bostinha

Programa Comunidade de Aprendizagem – PROCAP – Leitura e Escrita
Curso de Direito
Professora responsável: Professora Doutora Ana Cláudia Fidelis
Aula 1 – 11/10/2014
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM 1 – Exercícios de leitura
Injúria racial e responsabilidade coletiva
Geraldo MiniuciO episódio das manifestações racistas provenientes da torcida do Grêmio contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrido no último dia 28 de agosto, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, enseja, tanto no plano moral, como no jurídico, dois tipos de responsabilidades: de um lado, temos a responsabilidade individual da torcedora Patrícia Moreira da Silva, flagrada pelas câmeras de televisão xingando o jogador santista de “macaco”. Do ponto de vista moral, a moça violou regras básicas que têm como mandamento de validade universal não ofender pessoas; do ponto de vista jurídico, ela teria praticado crime de injúria racial, estando sujeita a pena de reclusão de um a três anos e multa. Além da responsabilidade penal, a jovem pode ainda ser condenada, no plano civil, a indenizar o goleiro por danos morais.
De outro lado, porém, existe um tipo de responsabilidade que recai sobre os ombros não deste ou daquele indivíduo considerado, mas de uma coletividade de pessoas anônimas, que se encontram juntas por algum motivo, seja porque compartilham o mesmo sistema de crenças, no caso das coletividades religiosas, seja porque compartilham a mesma origem étnica, racial ou nacional, seja porque torcem pelo mesmo time de futebol. A responsabilidade da geração de hoje pela geração de amanhã, refletida no princípio do desenvolvimento sustentável, a responsabilidade de grupos religiosos pela homofobia ou, no passado, a responsabilidade de grupos arianos pelo antissemitismo são alguns exemplos de responsabilidade coletiva.
Essas coletividades não são a mera soma de pessoas individualmente consideradas. Muito mais do que isso, elas formam um “nós”, pouco importando quantos ou quem são seus membros, desde que haja