bolsa universitaria
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS
Ana Maria Gonçalves de Sousa*
Resumo: Este texto objetiva analisar, num contexto histórico-documental a política pública para o ensino superio no governo Lula e a articulação dos métodos e procedimentos criados e utilizados pelo governo federal para financiar o curso superior de estudantes de baixa renda em IES privadas. Apresentam-se estatísticas, dados e análises do ProUni. O Programa surge acompanhado da retórica de justiça social e de democratização do ensino superior ao mesmo tempo que encobre interesses do segmento privado o que coloca em dúvida a efetividade do Programa quanto a conferir acesso ao ensino superior de qualidade aos menos favorecidos.
Palavras-chave: Educação Superior; Financiamento Estudantil; Bolsa de Estudos; ProUni.
A civilização capitalista não tem sido somente uma civilização bem-sucedida.
Acima de tudo tem sido uma civilização sedutora.
Tem conseguido seduzir até suas vítimas e oponentes.
Wallerstein, 2001, p. 119
Introdução
Este texto tem como objetivo investigar, num contexto histórico e documental, os sistemas e procedimentos federais e do Estado de Goiás voltados ao financiamento público do curso superior de alunos de baixa renda financeira em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas.
Discorre-se, assim, sobre as medidas legais e administrativas do governo Lula (2003-) destinadas à ampliação de vagas no ensino superior pela “subvenção” direta ou indireta das IES privadas. Trata-se de mecanismos subsidiadores que tem o intuito de promover o acesso ao ensino superior não gratuito, qual seja: Programa Universidade para Todos (ProUni).
As reflexões que se seguem pretendem ser um contributo para o debate acerca do financiamento de bolsas de estudo no ensino superior, especificamente sobre o ProUni. O caminho tracejado constituiu em buscar tais objetivos por intermédio da legislação. Primeiramente foi realizada uma