Bolsa família

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância/UAB
Curso de Especialização em Gestão em Saúde – Modalidade à Distância
RONALDO LIMA DOS SAMTOS

A criação da Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas-SP em 1994 e logo em seguida no Distrito Federal em 1995, sendo implementado em 2001 pelo governo federal. Além deste mecanismo condicional de transferência de recursos o governo federal tinha o Auxílio gás e o Cartão alimentação. Em 2003, no governo Lula, estes programas foram unificados e renomeados como Bolsa Família. O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobreza (renda per capita de 70 reais a 140 reais) e de extrema pobreza (per capita inferior a 70 reais) em todo o País. As condicionalidades são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área da educação e saúde, para que possam permanecer recebendo o beneficio. * Na educação são: matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino e garantir a frequência superior a 83%. * Na saúde: 1. Para gestantes e nutrizes é inscrever-se no pré-natal e comparecer as consultas, além participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde. 2. Para crianças menores de 7 anos é manter atualizado o cartão de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional e do desenvolvimento da criança. Os objetivos básicos do bolsa família é promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; combater a pobreza; promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sócias do Poder Público. As criticas ao programa