bolsa familia
RESUMO: Este artigo aborda o Programa Bolsa Família a partir das ações complementares por ele ofertadas no âmbito da inclusão produtiva. Propõe também uma reflexão acerca do papel da assistência social face às atribuições recentes assumidas no que se refere à inserção ocupacional de indivíduos de baixa renda no mercado de trabalho.
Palavras Chave: Bolsa Família; assistência social; inclusão produtiva; trabalho. Abstratc: This article approaches the Bolsa Família Program from the complementary actions for it offered in the scope of the productive inclusion. Face to the recent attributions assumed as for the occupational insertion of low income individuals also considers a reflection concerning the paper of the social assistance in the work market.
Keywords: Bolsa Família Program; social assistance; Productive Inclusion work. Introdução O Programa Bolsa Família (PBF) é um Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), direcionado a famílias de baixa renda, com a exigência do cumprimento de condicionalidades nas áreas de educação e saúde. Seus eixos fundamentais são o alívio imediato da pobreza; o estímulo ao acesso aos direitos sociais básicos como saúde e educação, através do cumprimento de condicionalidades e a emancipação sustentada das famílias através da oferta de ações complementares como, por exemplo, no âmbito da inclusão produtiva. Assim, este artigo tem por objetivo uma reflexão acerca das reais possibilidades de emancipação sustentada por parte das famílias de baixa renda através das ações de inclusão produtiva ofertadas no campo da assistência social. 1 – O Programa Bolsa Família Atualmente, o PBF possui a cobertura de aproximadamente 13 milhões de famílias, o que o coloca numa posição de destaque entre os programas de transferência de renda da América Latina. Segundo dados do MDS (2009),