Bloco de Exerc cios Direito Civil VI 1 sem 2014

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS SUCESSÕES
BLOCO DE EXERCÍCIOS
PROFESSORA: ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS

1) Em relação à capacidade sucessória marque a resposta FALSA:
a) A lei em vigor na data da morte regulará o inventário do de cujus.
b) A capacidade civil não é pressuposto para a capacidade sucessória;
c) Salvo estipulação em contrário, o direito da prole eventual caducará dois anos após a morte do testador;
d) A prole eventual abrange todos os descendentes, sejam eles filhos, netos, bisnetos, etc.
e) A pessoa jurídica constituída após a abertura da sucessão só herdará se for organizada sob a forma de fundação.

2) Em tema de sucessões, marque a alternativa correta:
a) a herança pode ser dividida a qualquer tempo, até mesmo antes da partilha caso haja vários herdeiros
b) No prazo de 31 dias a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á o inventário do patrimônio hereditário
c) Ao cônjuge supérstite é assegurado o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família
d) Declarada judicialmente a vacância da herança, os bens que a integram incorporam-se desde logo e definitivamente aos bens do Estado.

3) Assinale a alternativa correta:
a) o cônjuge sobrevivente por ser herdeiro facultativo pode ser afastado da sucessão pela via testamentária;
b) os colaterais por serem herdeiros necessários nunca podem ser afastados da sucessão.
c) São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
d) São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes apenas.
e) nda.

4) A aceitação da herança:
a) jamais pode ser tácita
b) é inferida do fato de haver o herdeiro promovido o funeral do de cujus
c) só se configura com a habilitação do herdeiro em inventário
d) não se configura quando o herdeiro promove a cessão gratuita, pura e simples, da herança, aos demais herdeiros.

5) Marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas:

a) ( ) A doutrina denomina