Bioética

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO
DISCIPLINA: Política Nacional de Seguridade Social II: Previdência Social e Saúde no Sistema de Garantias de Direitos.
PROFESSORA: MONICA SILVA SILVEIRA
Atividade avaliativa: 16 de junho de 2013.

A DIMENSÃO SOCIAL DA CIDADANIA

Há uma premente necessidade de que o Estado formule políticas sociais e proporcione condições de bem-estar às populações, principalmente em virtude da persistência dos elevados índices de pobreza. As pressões para que se encontrem soluções rápidas e paliativas para o problema são muito fortes diante da dependência econômica e da conseqüente subordinação da política social à política econômica. Pode-se dizer que há necessidade de políticas sociais que colaborem para construir um padrão básico de cidadania social, o qual não só ajude a diminuir a pobreza e garantir que ela não se perpetue, como também contribua para a integração social, proporcionando serviços que reduzam as desigualdades de oportunidades de vida, de acesso à educação, saúde ou previdência social. Outra questão está em encontrar as bases políticas para sua provisão. Formas de proporcionar bem-estar social — ou regimes de bem-estar social —, estáveis e generalizadas, equivalentes às encontradas nos países de capitalismo avançado, somente serão viáveis na América Latina no momento em que houver coalizões relativamente estáveis de classe, capazes de sustentá-las. Não será fácil elaborar e aplicar políticas sociais de longo prazo que assegurem uma participação igualitária nos padrões da sociedade. Mas esse desafio é vital, pois na ausência da dimensão social, as cidadanias política e civil não terão condições de se consolidar. É da máxima importância, por conseguinte, analisar as políticas sociais em termos dos seus efeitos na estratificação das populações e na criação ou no enfraquecimento das coalizões de classe. Sem que se esteja atento política ou analiticamente a essas bases de apoio, de nada adiantarão os rótulos associados