biossegurança

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ARTIGO ARTICLE

Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: uma questão de biossegurança
Health services waste management: a biosafety issue

Leila Posenato Garcia 1
Betina Giehl Zanetti-Ramos

2

Abstract
1 Programa de PósGraduação em Saúde
Pública, Universidade
Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, Brasil.
2 Curso de Pós-Graduação em Química, Universidade
Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, Brasil.
Correspondência
Leila Posenato Garcia
Rua Presidente Coutinho
316/1101, Florianópolis, SC
88015-230, Brasil. [e-mail] Introdução

The subject of “health services waste” is controversial and widely discussed. Biosafety, the principles of which include safeguarding occupational health, community health, and environmental safety, is directly involved in the issue of medical waste management. There are controversies as to the risks posed by medical waste, as evidenced by diverging opinions among authors: some advocate severe approaches on the basis that medical waste is hazardous, while others contend that the potential for infection from medical waste is nonexistent. The Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) has published resolution RDC 33/2003 to standardize medical waste management nationwide. There is an evident need to implement biosafety procedures in this area, including heath care workers’ training and provision of information to the general population.

Apesar da Biossegurança no Brasil estar formatada legalmente para tratar da minimização dos riscos em relação aos organismos geneticamente modificados (pela Lei 8.974/1995 1), sua abrangência é muito mais ampla, pois envolve os organismos não geneticamente modificados e suas relações com a promoção de saúde no ambiente de trabalho, no meio ambiente e na comunidade.
Teixeira & Valle 2 conceituam biossegurança como “o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às