Biossegurança

BIOSSEGURANÇA
A Biossegurança é hoje, em nosso país, tema de permanente debate no meio científico e de polêmicos artigos na mídia. Legalmente a Biossegurança está vinculada a Lei No. 8974, de 5 de janeiro de 1995 (Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia) que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s). O Decreto No. 1.752/95, acompanhando esta Lei, cria a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que responde pela regulação, controle e fiscalização dos OGM’s em todo território nacional.
Por outro lado, existe todo um campo em aberto denominado Biossegurança Praticada que o Setor de Biossegurança Hospitalar, vinculado ao Departamento de Epidemiologia do Centro de Pesquisa do Hospital Evandro Chagas, vem implementando desde o mês de junho de 1999. Seguimos a concepção da Comissão de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz que considera este tema “Um conjunto de ações voltadas para a preservação, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino e desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço, riscos que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos”.
O variado elenco de vulnerabilidades biológicas, químicas, físicas, ergonômicas e psicossociais nos mostra que o exercício da segurança no manejo de produtos e técnicas de Biossegurança nas Unidades de Saúde são de capital importância. Somado a este fato, o conhecimento dos aspectos biopsicossociais envolvidos nos acidentes, doenças ocupacionais, licenças e outras questões associadas ao processo, organização e condições do trabalho demandam uma abordagem interdisciplinar e a participação de uma equipe multidisciplinar no manejo destes problemas.

Biossegurança e acidente com material biológico
O trabalhador de saúde em seu ambiente de trabalho precisa sentir que há um profissional (ou