bioetica

A bioética no atual Código de Ética Médica
Nedy Maria Branco Cerqueira Neves
José Eduardo de Siqueira
Resumo Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo.
A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípios bioéticos foram incluídos na atual versão do código, buscando-se estabelecer uma reflexão crítica a partir desta investigação. Contatou-se forte contribuição da bioética principialista no novo texto em artigos focados em questões relativas à autonomia, justiça, beneficiência/não maleficiência.
Verificou-se que outros referenciais também foram contemplados, como cidadania, dignidade humana, responsabilidade e conflitos de interesse. Nos Princípios Fundamentais foram notados ainda valores essenciais referentes a cuidados com a saúde, respeito, consideração, direitos humanos, solidariedade, não discriminação e pesquisa com seres humanos. O artigo conclui considerando que o desejo dos profissionais em estabelecer relação médico-paciente amparada em condutas éticas está contemplado neste novo instrumento, que buscou estabelecer equilíbrio entre a moral de máximos e a moralidade mínima de cumprimento obrigatório de normas.
Palavras-chave: Bioética. Códigos de ética. Ética médica.

Grande parte do conhecimento humano efetivou-se por meio da escrita 1 e este legado de crenças transmitido de geração a geração sustenta-se na tradição cultural e na moralidade de um povo. Dessa forma, as normas responsáveis pela fundação de qualquer sociedade foram registradas ao longo de toda a história por meio de signos gráficos.
Nedy Maria Branco Cerqueira
Neves
Médica oftalmologista, doutora em Medicina pela Faculdade de
Medicina da Bahia (FMB), da
Universidade Federal da Bahia
(UFBA), mestre em