Barreiras comerciais

Mercados Internacionais

Barreiras Comerciais

São Paulo
2011

Da criação do GATT à OMC

As relações de troca de mercadorias entre os povos e, mais recentemente, países, data do início da civilização humana. Com estas, criou-se a necessidade de estabelecer acordos e criar órgãos que promovessem a regulamentação e controle destas relações de comércio.

Após a Segunda Guerra Mundial, diversos países decidiram regular as relações econômicas internacionais visando minimizar ou mesmo exterminar as barreiras comerciais vigentes e impostas, principalmente, desde a década de 1930. Nesta ocasião, surgiram o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e o FMI (Fundo Monetário Internacional) com o intuito de regular aspectos financeiros e monetários e, no âmbito comercial, foi discutida a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio) que trataria além do comércio de bens, sob normas de emprego, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.

Em 1947 durante a primeira negociação multilateral de comércio e, visando harmonizar as políticas comerciais, especialmente no que tange às políticas aduaneiras, foi criado o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), um conjunto de normas e regras de comércio internacionalmente aceitas e com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas e regular, provisioriamente, as relações comerciais internacionais.

Com o fracasso da criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), coube ao GATT regulamentar pro mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países membros.

Durante sua existência, o GATT contou com oito rodadas de negociações comerciais que trataram, em sua grande maioria, sob aspectos tarifários.

Rodada | Período | Países Participantes | Temas cobertos | Genebra | 1947 | 23 | Tarifas | Annecy | 1949 | 13 | Tarifas | Torquay | 1950 - 1951 | 38 | Tarifas | Genebra | 1955 - 1956 | 26