An lise sobre barreiras comerciais no Mercosul
Por Othon Feliciano*
MERCOSUL: BARREIRAS COMERCIAIS, BRASIL E ARGENTINA
PRISMA DA TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA.
SOB O
O ano de 2011 trouxe felicitações para a comunidade Latino-Americana, comemorando o vigésimo aniversário do MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
- no mês de Março de 1991 fora realizado a ratificação do Tratado de Assunção, o qual constituía um mercado comum entre a República Argentina, a República
Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, porém os encontros entre esses estados mostravam-se presente – sendo de cunho flexível, em questões do embasamento nacional do produto – no ano de 1960 e
1980, pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e associação Latino-Americana de Integração (ALADI) respectivamente, visando paulatinamente a criação de um mercado comum.
No entanto, de forma mais robusta, é criado o MERCOSUL, entendendo o bom resultado da aplicação de recursos disponíveis para o melhoramento das interconexões e do equilíbrio, modernizando a economia para o aumento da oferta, qualidade dos bens de serviços e demais.
Pontos afirmados no tratado:
Capítulo I, art. 1° - A livre circulação de bens serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários restrições não tarifárias à circulação de mercado de qualquer outra medida de efeito equivalente.
Capítulo I, art. 2° - O Mercado Comum estará fundado na reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados Partes.
Porém, o cenário vivenciado por muitos brasileiros e argentinos, traz consolidações de barreiras a respeito da entrada de produtos brasileiros à argentina, afetando 10 principais segmentos exportados, entre eles alimentos, calçados, móveis, metal-mecânico, máquinas agrícolas entre outros.
Transitando por uma época de retomada da economia fragilizada e pós eleições eleições, a Argentina esteve dificultando a importação de produtos para