Bandeira azul

PROGRAMA BANDEIRA AZUL PRAIAS – BRASIL
CRITÉRIOS E NOTAS EXPLICATIVAS

2010
Este documento é parte integrante do Programa Bandeira Azul do Brasil/Praias

CRITÉRIOS BANDEIRA AZUL E NOTAS EXPLICATIVAS PRAIAS - BRASIL
O Programa Bandeira Azul para Praias e Marinas é desenvolvido pela Organização Não-Governamental Internacional FEE (Foundation for Environmental Education). O Programa Bandeira Azul iniciou na França em 1985 e vem sendo implementado em toda a Europa desde 1987 e em países não europeus desde 2001. Atualmente vários países de todo o mundo participam do Programa Bandeira Azul. No Brasil o Programa Bandeira Azul é representado pelo Instituto Ambiental Ratones (IAR), membro da FEE desde 2005. O Programa Bandeira Azul promove o uso sustentável das áreas costeiras (marinhas e de água doce) através de ações de educação e informação ambiental, qualidade de água e balneabilidade, segurança dos usuários e gestão ambiental. O Programa vem trabalhando para unir o turismo e lazer às questões ambientais a nível local, regional, nacional e internacional. O Programa Bandeira Azul é um selo de caráter socioambiental amplamente reconhecido em todo mundo. A bandeira hasteada representa não só um símbolo do programa, como também sinaliza a conformidade da praia com os critérios estabelecidos pelo selo. As notas explicativas mostradas neste documento compõem as diretrizes para aplicação dos critérios do Programa Bandeira Azul para Praias no Brasil. A maioria dos critérios de classificação são imperativos / obrigatórios (I), significando que a praia deve cumpri-los para ser contemplada com a Bandeira Azul. Os critérios marcados com a letra (G) são considerados guia, significando que eles devem preferencialmente ser cumpridos, mas não são obrigatórios. Salienta-se que os critérios aqui apresentados são os requisitos mínimos para atender ao Programa Bandeira Azul, sendo que as praias podem implementar melhorias além do colocado neste guia. As notas explicativas devem ser