Bacharelado
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como COMODANTE, _________________, situada a ___________________________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob n º _____________________, Inscrição Estadual sob o n º _________________, e, do outro como COMODATÁRIA, ______________________________________, situada a _______________________________________________________________________, inscrita no CPF sob nº __________________, RG sob nº _____________________, ambas por seus representantes legais, fica justo e convencionado o presente ajuste, consubstanciado em contrato de COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. A COMODANTE cede em comodato à COMODATÁRIA os vasilhames vazios e bens a seguir descriminados, para serem utilizados exclusivamente na revenda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP:
1.1. __ (-------)_VASILHAMES VAZIOS DE BOTIJÃO ----;
2. O valor unitário atual do botijão constante desse contrato é de ---------, totalizando o valor de ----------------. (Este valor se refere ao do dia em que o contrato foi assinado.)
3. A COMODATÁRIA atuará no papel de FIEL DEPOSITÁRIO, conforme artigos 627 e seguintes do Código Civil, estando ainda sujeita, em caso de descumprimento, a sanção imposta pelo artigo 652 do Código Civil.
4. A COMODATÁRIA se compromete a conservar os bens cedidos em comodato enquanto os mesmos estiverem sobre seu poder, não podendo dar destino diverso do ora designado, considerando-se que o vasilhame é de PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA COMODANTE.
5. A COMODATÁRIA obriga-se a comprar a carga dos referidos botijões EXCLUSIVAMENTE da COMODANTE, podendo responder pela multa equivalente a 20% do valor de mercado atualizado. 6. A COMODATÁRIA obriga-se a restituir os bens ou de idêntica espécie e qualidade sempre que a COMODANTE pedir, sob pena de ter que pagar a quantia correspondente aos bens não entregues pelo