Ações de Eike
Justiça vai interrogar Eike Batista em 18 de novembro
Empresário foi denunciado em setembro pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas
A Justiça Federal do Rio rejeitou o pedido de absolvição sumária de Eike Batista e marcou audiência para interrogar o empresário como réu em 18 de novembro, às 14 horas. O fundador do grupo X foi denunciado em setembro pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas.
O juiz Flavio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não descarta a possibilidade de dar a sentença nessa data.
— Vou ouvir testemunhas dos dois lados e interrogar o réu. A lei permite que eu sentencie na hora, seja absolvendo ou punindo. Minha intenção é ser o mais célere possível — afirmou o juiz.
É possível, entretanto, que a defesa tente impedir a audiência com recursos ou solicite a produção de outros tipos de prova, o que pode postergar a sentença. Na decisão publicada nesta segunda-feira, o magistrado rejeitou ainda o argumento de incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. Procurados, os advogados de Eike Batista não se pronunciaram.
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Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro, Eike é acusado de usar informações relevantes não divulgadas ao mercado em dois momentos, obtendo vantagem indevida. O primeiro teria sido entre 24 de maio de 2013 e 10 de junho de 2013, quando vendeu ações da petroleira que fundou, a OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações). O lucro teria sido entre R$ 123,8 milhões e R$ 126,3 milhões. Entre 28 de agosto e 2 de setembro de 2013, teria lucrado R$ 111,2 milhões com a venda de ações.
Se condenado nessa audiência, Eike ainda poderá recorrer. Em última instância, o empresário pode ser punido com pena de até 13 anos de prisão e multa de até três vezes o lucro