Ação de reintegração de posse c/liminar
Antônio, brasileiro, (estado civil), analista de sistemas, portador do CPF nº...., RG nº...., residente e domiciliado na Rua...., nº...., Bairro...., da Cidade de ....., vem respeitosamente a presença da V. Exa. para propor a presente
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR CUMULADO A INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
em face de Benedito, brasileiro,(estado civil), (profissão), portador do CPF nº...., RG nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., da Cidade de....., pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:
DOS FATOS
O autor é legítimo possuidor e proprietário de um imóvel situado na cidade de Jundiaí, com área superficial de .... m², devidamente matriculado sob o nº ..., a fls. ... do Livro nº ... do Cartório de Registros de Imóveis da cidade de Jundiaí (doc. 1), adquirido mediante escritura de compra e venda lavrada em data de …., conforme certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (doc. 2), sempre tendo a posse mansa e pacífica de tal bem.
Ocorre que, devido a problemas financeiros do réu, o autor, com intenção de ajudar o réu e sua família, através de contrato de comodato verbal celebrado em 03/02/2010, cedeu sua propriedade para que o réu pudesse morar pelo período de três anos até que o mesmo conseguisse manter-se e então desocupar o imóvel em data certa, o que ocorreria no dia 03/02/2013 .
No dia compactuado, o autor compareceu ao local para solicitar a desocupação do imóvel conforme compactuado. Para sua surpresa, o réu não concordou em desocupar justificando que havia efetuado plantio nas terras e que precisaria de mais um ano para usufruir da colheita. Com a negativa do autor, o réu ameaçou-o, afirmando entrar com pedido de usucapião do imóvel, caso o autor não deixasse o réu ficar por mais tempo.
É de se saber, no entanto, que a caracterização precisa ocorrer de forma mansa