Aviação Civil

REGULAMENTO BRASILEIRO
DA AVIAÇÃO CIVIL
RBAC nº 153
EMENDA nº 00
Título:

AERÓDROMOS – OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPOSTA
À EMERGÊNCIA

Aprovação:

Resolução nº 240, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de julho de 2012, Seção 1, página 2. (Em vigor em 30 de dezembro de 2012).

Origem: SIA

SUMÁRIO

SUBPARTE A GENERALIDADES
153.1
153.3
153.5
153.7
153.9

Termos e definições
Abreviaturas e símbolos
Aplicabilidade
Classificação do aeródromo
Metodologia de leitura e aplicação do RBAC 153

SUBPARTE B OPERADOR DE AERÓDROMO
153.11
[Reservado]
153.13
Constituição do operador de aeródromo
153.15
Responsáveis pelas atividades operacionais
153.17
[Reservado]
153.19
Atribuições do operador de aeródromo
153.21
Responsabilidades do operador de aeródromo
153.23
Responsabilidades do profissional responsável pela gestão do aeródromo
153.25
Responsabilidades do profissional responsável pelo gerenciamento da segurança operacional
153.27
Responsabilidades do profissional responsável pela operação aeroportuária
153.29
Responsabilidades do profissional responsável pela manutenção aeroportuária
153.31
Responsabilidades do profissional responsável pela resposta à emergência aeroportuária
153.33
Responsabilidades de diversos entes na área de movimento do aeródromo
153.35
Qualificação dos responsáveis pelas atividades operacionais ou por atividades específicas
153.37
Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas
153.39
Documentação
153.41 a 153.49
[Reservado]
SUBPARTE C SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL (SGSO)
153.51
Generalidades
153.53
Política e objetivos de segurança operacional
153.55
Gerenciamento dos riscos de segurança operacional
153.57
Garantia da segurança operacional
153.59
Promoção da segurança operacional
153.61
Planejamento formal para implantação do SGSO
153.63 a 153.99
[Reservado]
SUBPARTE D OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS
153.101
153.103