Avaliação de estrutura e funcionamento da educação básica
Profª ME Cristiane Vianna Guzzoni
1. Por que a disciplina “Estrutura e Funcionamento da Educação Básica” utiliza um longo período de tempo para o estudo de assuntos relacionados à legislação, se esta disciplina está estritamente ligada à educação? Qual a função desta disciplina no currículo?
R: Toda essa trajetória é necessária para entender os caminhos trilhados pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, vigente no país atualmente. a estrutura e o funcionamento da educação básica representam o “pano de fundo” de toda a sua atuação profissional no futuro. Há assuntos correlatos que permeiam o tema. Por isso, aqui e ali será necessário recorrermos a eles, com o intuito de esclarecer essa questão de tão grande importância para a sua formação. A disciplina, ora em desenvolvimento, visa propiciar as condições para que você compreenda esse sistema, reconheçam como um elemento de reflexão sobre a realidade educacional brasileira e se sinta estimulado a acompanhar as medidas que alteram o sistema, pois isso altera o pano de fundo do seu futuro profissional. Aqui, tomará conhecimento da evolução histórica da educação brasileira, aprenderá a conceituar palavras-chave para a sua formação, como “sistema” e “sistema escolar”, conhecerão alguns dos motivos que levaram à atual estrutura administrativa e didática do sistema, entre outros aspectos relevantes.
2. Cite 5 diferenças entre a LDB 5.692/71 e a LDB 9.394/96.
R: Lei 5.692/71:1) Essa Lei estabeleceu a seguinte estrutura para o ensino: Ensino de primeiro grau – primário + ginásio obrigatório 7 a 14 anos e gratuito nas escolas públicas, com duração de 8 anos; Ensino de segundo grau – não obrigatório, mas gratuito nas escolas públicas, com duração de 3 a 4 anos e obrigatoriamente profissionalizante; 2)A obrigatoriedade da profissionalização do Ensino de 2º Grau foi abolida