AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Paula Dias Galli
RA
3990453243

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

O imposto de renda relaciona a renda com a capacidade contribuitiva e demostra que havera uma progreção, de acordo com sua capacidade de pagamento
Quando menor for sua capacidade, menor sua contriuição, podendo inclusive não existir, correlacionado com principio de dignidade humana.
A faixa de isenção do Imposto, excliu as pessoas que não tem capacidade contributiva, pessoas que ganham apenas para sua subsistencia. A capacidade contribuitiva não pode exercer um montante tal que acabe se caracterizando como cosfisco, portante existe um teto.
Analisando a tabelo do imposto de renda, verificamos que as pessoas que auferem renda de até R$:1787,77 sao isentos do pagamento de imposto.
Progressivamente, a tabela indica valores e percentuais com teto de 27,5% para aquelas pessoas que tem como subsidios R$: 4463,81 ao mes o valores superiores
Em suma, podemos identificar que o legislador tomou o cuidado de colocar de forma clara e prestação do Estado, afim de que os limites fossem bastante claro, preservando o principio do não confisco.
Entendemos também que a forma que foi concebida a tabela de imposto de renda, dentro dos limites deixados pelo legislador, sem tomar partido se os valores e aliquotes estão ou são corretas, em virtude da contrapartida do Estado, atende o abjetivo no qual foi instituição, fazendo com que, quem tem uma maior capacidade de auferir renda, pague mais do que aquelas que tem umas maior capacidade.

Referências bibliográficas
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11464