AVA DIREITOS HUMANOS

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.
Fazendo um estudo sobre os direitos fundamentais é de suma importância citar dois pontos históricos que nos levaram ao estado vigente. O italiano Nicolau Maquiavel em sua obra intitulada “O Príncipe” esboçou os princípios do estado moderno e foi pioneiro em caracterizar a figura de um despóta, como um governante sem ética e sem escrúpulos. O estado despótico veio antes do estado contemporâneo, este estado nasceu como reação ao despotismo. No final do século XVIII na Europa e na América aconteceram revoluções com o intuito de acabar com estado despótico. Em termos cronológico o primeiro impacto marcante contra o despotismo, foram além das fronteiras do velho mundo, á partir da reação dos colonos ingleses em 4 de julho de 1776, com a Declaração de Independência dos EUA. Em virtude dos fatos mencionados, sabe-se que existe inúmeros fatos histórico que nos levaram ao governo vigente, lembrando que após a declaração da independia de diversos pais, levando consigo o lema da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sabe-se também que fazem parte das 3 gerações de direitos humanos. A titularidade difusa e objeto de direitos social segundo a Constituição Brasileira de 1988 (art. 196 ), pertence a 2° geração dos direitos humanos. A saúde sofre de enfermidades desmedidas, eis que esse direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.
Ao analisar os fatos históricos, evolutivo do direitos humanos, sabe-se que o estado despótico foi um período no qual o povo não tinha voz. O estado contemporâneo nasceu como ração ao despótico é foi fruto do descontentamento do governo despótico, veio do próprio povo. Um fato bem marcante contra o governo despótico foi a Declaração de Independência dos EUA. “..quando uma longa série de abusos e