Av2

Avaliação: CCT0084_A V2_201301444243 » PROPRIEDA DE INTELECTUA L, DIREITO E ÉTICA
Tipo de Avaliação: A V2
Aluno: 201301444243 ­ LUIZ FELIPE BUCCONI LOPES
Profe ssor:

PA TRICIA CA RVA LHO TENA N
A LVA RO BA STONI JUNIOR

Turm a:

Nota da Prova: 4,4 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 12/06/2015 17:10:16

1a Questão (R e f.: 201301647601)

O Artigo 2º da C onstituição Federal de 1988 determina que ¿São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário¿ , qual o significado que o legislador pátrio consolidou na expressão ¿independente o harmônicos entre si¿?

Resposta: independente e harmônicos.

Gabarito: a questão da harmonia dos poderes da União esta calcado no principio da separação do poderes ou principio da divisão funcional ­ atribuindo independência entre os órgãos no execício de suas funções.

Fundamentação do(a) Professor(a): a questão da harmonia dos poderes da União esta calcado no principio da separação do poderes ou principio da divisão funcional ­ atribuindo independência entre os órgãos no execício de suas funções.

2a Questão (R e f.: 201301647035)

Tício, Webdesing, foi contratado por uma pessoa física para criar um site com imagens de obras permanentemente localizadas em logradouros públicos. A prefeitura da cidade, onde se localizam as obras, informou a Tício que deveria pagar os diretos autorais sobre a reprodução das imagens. Esta afirmação esta correta? Justifique.

Resposta: Não, porque se as obras estão localizadas em logradouros públicos a obra se torna pública e então não há direitos autorais para este tipo de obra.

Gabarito: Não, pois pela legislação de Diretos Autorais as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser reproduzidas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos áudio visuais. Fundamentação do(a) Professor(a): Não, pois pela legislação de Diretos Autorais as obras situadas
permanentemente