AV1 e AV2 Direito Público

AV1 - DP

1) Segundo Miguel Reale, "O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela".
Isso significa que:
Alternativas:
• a) O Direito é um conjunto de regras e princípios imutável e alheio à sociedade.
• b) O direito é contingente e imutável, varia no tempo e no espaço, de modo que o direito de hoje de um país é o mesmo de ontem e o mesmo de amanhã.
• c) Não há uma interação entre o sistema jurídico posto e a sua aplicação na sociedade.
• d) Uma das características da realidade jurídica é a sua sociabilidade, a qualidade de ser social.
ALTERNATIVA CORRETA: D

2) O complexo de normas jurídicas que rege o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de violação da norma define a(o):

Alternativas:
• a) lógica geral do direito.
• b) filosofia do direito.
• c) direito subjetivo.
• d) direito objetivo.
ALTERNATIVA CORRETA: D

3) Em relação à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que a Constituição Federal permitiu a acumulação apenas nos casos em que houver compatibilidade de horários, e for:

Alternativas:
• a) dois cargos de professor.
• b) três cargos de médico.
• c) dois cargos de juiz.
• d) um cargo de juiz e um de promotor.
ALTERNATIVA CORRETA: A

4) Aqueles agentes públicos que são regimes pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e mantém vínculo com a Administração Pública indireta são chamados de:

Alternativas:
• a) funcionários públicos.
• b) empregados públicos.
• c) servidores estatais.
• d) agentes políticos.
ALTERNATIVA CORRETA: B

5) Os mesários eleitorais e os membros dos Conselhos Tutelares podem ser classificados como agentes:

Alternativas:
• a) políticos da administração pública.
• b) delegados da administração pública.
• c) honoríficos da administração pública.
• d) credenciados da administração pública.
ALTERNATIVA CORRETA: C

AV2 – DP
1) O processo legislativo, responsável