AV1 DIREITO EMPRESARIAL
Alternativas:
a) O nascimento com vida valida os atos praticados pelos pais de um feto em seu nome.CORRETA
b)O nascimento com vida é indiferente à permissão de serem praticados atos pelos pais de um feto em seu nome.
c)A capacidade civil não advém da personalidade civil.
d)A personalidade civil é a aptidão para adquirir e exercer direitos, para se relacionar em sociedade.
2)A capacidade civil é um elemento importante na vida jurídica das pessoas, eis que representa alguns marcos que repercutem nas atividades cotidianas. Sobre isso, é correto afirmar:________________________________________
Alternativas:
a) Capacidade de fato e capacidade de gozo são idênticas.
b) A capacidade de fato pressupõe a existência da capacidade de direito.CORRETA
c) Capacidade de direito e capacidade de exercício são sinônimas.
d) A incapacidade civil jamais pode ser cessada quando ocorrer após os 21 anos de determinada pessoa.
3) Analise os itens de I a V adiante e depois escolha a alternativa correta:
I. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
II. Casamento.
III. Exercício de emprego público efetivo.
IV. Colação de grau em curso de ensino superior.
V. Estabelecimento civil ou comercial em que o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.________________________________________
Alternativas:
a) Apenas os itens de I a III se referem às situações em que a pessoa deixa de ser considerada incapaz do ponto de vista civil.
b) Apenas os itens de II a IV se referem às situações em que a pessoa