Autonomia do banco central

ESPÉCIES DE AUTONOMIA NOS BANCOS CENTRAIS DO MUNDO

Tarefa árdua seria falar dos diversos tipos e peculiaridades nacionais das espécies de autonomias dos bancos centrais adotadas pelos países ao redor do globo. Definitivamente mais importante que isso, então, é agrupar esses países observando somente a característica marcante de sua autonomia e citando as particularidades de apenas de alguns considerados mais importantes.
Nessa direção utilizaremos, com o intuito de agrupa-los, a classificação feita por Tonny Lybeck em 2004 em: “Central Bank Autonomy, Accountability, and Governance: Conceptual Framework”.
O primeiro tipo de autonomia descrita por Tonny é a “goal autonomy” ou autonomia objetivo. Basicamente é dar ao Banco Central autoridade para determinar, dentro dos mais variados objetivos que a lei do Banco Central prescreve, um objetivo primário (por exemplo, a estabilidade de preços) ou, raramente autoridade até para determinar o objetivo se este não estiver claramente definido. Tem-se por isso essa espécie de autonomia como o mais amplo nível de autonomia.
Esse tipo de autonomia confia ao Banco Central a responsabilidade de determinar a política monetária e a taxa cambial, ou simplesmente a política monetária se a taxa cambial for flutuante. O caso mais importante dentro desse grupo é o “Federal Reserve System” o Banco Central dos Estados Unidos que tem o pleno emprego e a estabilidade de preços como objetivos concorrentes. O exemplo americano é bem interessante para nosso estudo. Nos Estados Unidos a constituição é bastante anterior a criação do FED (Federal Reserve System) que ocorreu em 1913 sendo sua autonomia em relação ao poder executivo dada efetivamente somente em 1951 no “Treasury-Fed Accord”. Em suma a experiência norte-americana de autonomia do BC é muito mais histórica e cultural (país fundado no conceito de liberdade) do que da lei, por isso esse amplo nível de autonomia concedido ao FED. Cabe ressaltar, contudo, que o FED não