Aulas De Direito Civil

519 palavras 3 páginas

13 de Nov
Pessoal, segue aula de direito civil.
Formatem depois. ....
Beijos
[21h33 13/11/2014] Priscila Santos: HERANÇA JACENTE
Não há herdeiro certo e determinado. Quando a herança é renunciada por todos artigo. 1819 cc .
Curador - neste periodo recolhe-se os bens e convoca-se eventuais herdeiros por meio de edital.
Edital - artigo 1152 cc . O edital deve ser publicado 3 vezes a contar da data da 1 primeira publicação artigo. 1152. Aguarda -se o decurso de mais de 6 meses para ser declarada, de início, a vacância. Somente depois de 1 ano da 1primeira publicação começa - se a cogitar a herança vacante.
Artigo 1157 cc
[21h33 13/11/2014] Priscila Santos: Na fase em que o curador está responsável pelo espólio o juiz determina que acompanhe a diligência pelo artigo 1145 Cc e após a prestação de contas o juiz nomeia o curador para adquirir legitimidade para* representar o espolio* artigo 12 cpc inciso 4 artigo 1144 cc. (Prova)
Existe a possibilidade de parte do acervo sucessório se tornar herança jacante ? Sim. 1- quando há renúncia de um determinado bem em relação aos demais. 2 - situação - quando o autor da heranca, sem herdeiros necessários logo sem (filhos, pais , etc), deixa somente parte dos seus bens a herdeiros testamentário****.
O procedimento: a) iniciativa judicial. B) manifestação do MP e da Fazenda Pública. C) envolvimento de credores.
Foro competente: a) domicílio do falecido. B) situação dos bens. C) local do óbito.
[21h33 13/11/2014] Priscila Santos: Quando a credores poderão requerer, a instauração de procedimento de arrecadação artigo 1821 cc , 1154 e 1158 cpc .
Única herdeira carta de adjudicação.
Declarada a vacância os herdeiros facultativos ( parentes colateral até o quarto grau ) não pode ser mais habilitado. São excluídos da sucessão artigo 1822 parágrafo único.
Efeitos da declaração de vacância: a) afastar a sucessão dos colaterais. B) transferir a propriedade e a posse a fazenda pública. C) interrompe o eventual prazo de aquisição da

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