Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
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Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da SolidariedadeTexto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
A saúde sem qualquer sombra de dúvida é um direito difuso, mas há também quem diga que é individual homogêneo.
Porém o que todos sabem é que “todos tem o direito à saúde” mesmo não sabendo que ela advém de políticas sociais, sendo assim constatando mais uma vez que é difusa. Como exemplo podemos citar a distribuição de remédios como serviços para a recuperação de pessoas doentes que não tem condições para pagar. Como também a distribuição de vacinas como prevenção do risco de doenças como por exemplo a vacina HPV. Isso tudo se dá de projetos sociais, feitos por uma pessoa para beneficiar a todos como os exemplos acima e outros vários exemplos que também podem ser citados, como: a criação de AMA’s que dispõem de médicos para aeras especificas, coisa que antigamente era um direito individual e homogêneo - apenas quem detinha de dinheiro na maioria das vezes passava por exemplo em dentistas ou coisas do gênero -, de UBS’s, que expandem ainda mais a saúde a todos. Isso o classifica como uma titularidade difusa.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
De acordo com o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado para uma vida sadia, não só para sua geração, como para as gerações futuras. Porém não é bem isso que acontece. Não acontece porque independente das pessoas terem esse direito ou não, elas próprias não lutam por isso. As políticas lançadas a respeito são pouco apoiadas e são geralmente “taxadas” de “bobas”. O meio ambiente não só é e deveria ser um assunto de preocupação de cada indivíduo, como também de difusão muito