Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Wellington de Almeida Ferreira).

Anhanguera Educacional
2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito a saúde está previsto na Constituição Federal, no Art. 196, pois assegura todo e qualquer individuo a garantia de proteção e recuperação, visando à redução de riscos e de doenças a nível universal. Este direito deveria constitucionalmente ser garantido pela politica social e econômica, respeitando os direitos difusos, que são transindividuais aos interessados, pois como, por exemplo, é de interesse coletivo o direito a saúde das crianças e idosos, também é um direito difuso a garantia de tratamento as pessoas portadoras de deficiências e doenças graves. É previsto no artigo a garantia à saúde considerar os direitos coletivos e individuais, como direito coletivo a distribuição de medicamentos para diversos tratamentos na rede do SUS, médicos de varias especialidades oferecendo atendimento à população, o socorro imediato em urgências e emergências, além da minimização na espera com consultas com especialistas. O direito individual na área da saúde é a garantia do bom atendimento,