Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

Passos1 e 2

A. Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Identificando as funções de Paulo de Tarso ele começou na função de manutenção elétrica, hidráulica e predial, prestava também o serviço de zelador na igreja e tinha um cargo direto como um “empregador” diante a legislação trabalhista brasileira, mostra se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, como podemos ler o Art. 3º da CLT. – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Também podemos dizer que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a moradia, a comida geram um vinculo empregatício “onerosidade”.
Apesar de ser um emprego com carteira não assinada era sim um vinculo empregatício, pois ele tinha para cumprir:
Carga horária de 08 horas diárias - sendo mais de 02 dias na semana, caracteriza se uma função de continuidade empregatícia; o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS, Décimo Terceiro salário e férias.
Quando nesse caso o empregado ao ser demitido, deve receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio indenizado ou trabalhado, 13º salário proporcional, férias vencidas ou férias proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras, comunicação d a sua dispensa preenchida e assinada pelo empregador com sua ciência.
Cumprir suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial.
Recebia um salário mínimo todo mês, moradia e alimentação.

Passos 3 e 4

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.