Aula III Monarquia E Rep Blica

Aula de Ciência Política II

MONARQUIA E REPÚBLICA

Como visto anteriormente, Maquiavel classifica as formas de governo em termos dualista: república ou principado (monarquia).

A república segundo Maquiavel é um poder plural e abrange a aristocracia e a democracia.

Já a monarquia é um poder singular, podendo ser eletiva ou hereditária.

No conceito clássico, a monarquia é a forma de governo em que o poder está nas mãos de um indivíduo, de uma pessoa física. De acordo com Jellinek, “Monarquia é o Estado dirigido por uma única vontade física. Esta vontade deve ser a mais alta, não deve depender de outra vontade’’(L´ État, moderne, Vol.II, pág.401).

Para Montesquieu, a monarquia trata do regime das distinções, das separações e variações. Sua natureza fundamenta se no governo de um só.

Ainda, segundo Montesquieu, a organização política da monarquia tem como característica a presença de poderes e organizações privilegiadas e hereditárias como: O clero, a justiça e a nobreza, todas subordinadas e dependentes.

Acontece que somente nos governos absolutos a vontade individual prevalece e o Estado é governado por um poder singular.

Sendo assim, a definição de monarquia apresentada como um poder singular e absoluto, não se aplica nos Estados modernos.

Porque as monarquias modernas são limitadas constitucionalmente, o rei ainda que governe, não governa sozinho, seu poder não é independente, outras instituições participam das decisões do Estado.

Cabe ressaltar, que ao longo dos anos, várias modalidades de monarquia foram experimentadas, vejamos algumas:

MODALIDADES DE MONARQUIA

Monarquia Sagrada – é a forma mais antiga. O monarca tem origem divina. Poder ilimitado. Funções concentradas, legislar, julgar e administrar. Sem fiscalização.

Monarquia Feudal – característica da Idade Média. Eram dinásticas. O monarca tem poder limitado porque dependia dos senhores feudais que entregavam ao monarca o poder.

Monarquia Absoluta – o monarca as vezes tem o poder