aula 5

Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado gato, pleiteia o deferimento da inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII do CDC, bem como a produção de prova pericial a fim de solucionar a questão. Pergunta-se:

a) Quais são os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII do CDC, e qual o momento em que deve ocorrer a referida inversão?

R= tem-se como requisitos para a inversão: for verossímil e alegação ou quando houver hipossuficiência. Quanto ao momento, sabe-se que tal inversão deverá ocorrer até a audiência de instrução e julgamento, conforme o art. 19 do cdc.

b) A inversão do ônus da prova pleiteada por Macedo implica na inversão de seu custeio?

R= cabe o consumidor arcar com o ônus financeiros de atos probatórios por ele requeridos, devendo arcar, ainda se for o autor da demanda com as despesas prévias de atos ordenados de ofício pelo juiz ou pelo MP ou com as despesas de perícia requerida por si ou por ambos os litigantes.

Justifique sua resposta com base no que preceituam o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova:

A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis;

B) só para a inversão ope legis;

X-C) só para a inversão ope judicis;

D) são pressupostos sempre cumulativos;

E) são sempre alternativos.