Aula 05 e 06
Direito Previdenciário
Frederico Amado
10- (TÉCNICO 2012) José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do
Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do
Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José
(A) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.
(B) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.
(C) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.
(D) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e o vale-refeição.
(E) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o valerefeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional. 11- (TÉCNICO 2012) João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do
Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de
(A) 20% (vinte por cento) do limite mínimo salário de contribuição.
(B) 11% (onze por cento) do limite mínimo salário de contribuição.
(C) 8% (oito por cento) do limite mínimo salário de contribuição.
(D) 9% (nove por cento) do limite mínimo salário de contribuição.
(E) 5% (cinco por cento) do limite mínimo salário de contribuição.
do do do do do
12- (TÉCNICO 2012) Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
(B) presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.
(C) presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual.
(D) o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.
(E) o empregado doméstico deve recolher
sua