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O Direito Natural são normas de conduta, criadas independentes da vontade humana.
02. O QUE É DIREITO POSITIVO?
O direito positivo é aquele escrito em forma de lei, decreto, portaria, tratados internacionais.
03. QUAIS SÃO O RAMOS DO DIREITO POSITIVO?
São dois Direito Publico e Direito Privado
04. QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO?
O direito publico: conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado
O direito Privado: toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.
05. O QUE PRECONIZA A TEORIA MONÍSTICA DO ESTADO?
A teoria monista do estado sustenta a ideia de que o Direito e o Estado são sinonimos
06. DÊ UM CONCEITO DE ESTADO?
É a nação politicamente organizada
07. QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DE CONSTITUTIVOS DO ESTADO?
A população, território e governo
08. O QUE É SOBERANIA? QUAIS OS LIMITES À SOBERANIA?
É a autoridade superior que não pode ser limitado por nenhum outro poder.
09. QUAIS SÃOS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIR A NACIONALIDADE?
Pelo JUS SOLIS (nascido em território) e JUS SANGUINIS ( descendência)
10. NO QUE CONSISTE A TEORIA DA SOBERANIA POR DIREITO DIVINO OU SOBRENATURAL?
É a ação divina ou sobrenatural que atual de forma indireta na direção dos acontecimentos que determina algumas pessoas ao cargo de governo.
11. EM SUA OPINIÃO QUAL É A MELHOR JUSTIFICANTE SOBRE A ORIGEM DO ESTADO?
12. O QUE É CONFEDERAÇÃO?
É a união convencional de países independentes que possuem um objetivo comum, grandes empreendimentos e fortalecimento devido a agressão externa.
13. O QUE É MONARQUIA PARLAMENTAR? é o sistema de governo onde o rei não executa sua função de governo e sim de chefe de estado
14. CITE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA MONARQUIA?
Irresponsabilidade, Vitaliciedade, Hereditariedade
15. O QUE É UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA INDIRETA?
16. QUAL A DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDO?
Plebiscito: é uma consulta a junto ao