ATPS DIREITO IED BOBBIO.

ATPS – DIREITO
1º SEMESTRE
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
ADRIELY JANUÁRIO
ANDRÉ WILLIAN AGUERO VICENTE
BRUNO DA SILVA PINHEIRO
JHENYFER OLIVEIRA DIAS
RAFAELA EMIKO OSHIRO IWASSAKI
ROBERTO VIEIRA JUNIOR
RODRIGO TORRES DECKNIS

UMA BREVE INTRODUÇÃO
• O QUE É DIREITO?
• SÃO VARIOS OS SIGNIFICADOS DA PALAVRA DIREITO,
ENTRE ELES PODEMOS DESTACAR:
- REGRA DE CONDUTA
- SISTEMA JURÍDICO
- DIREITOS E DEVERES
- O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema normativo.

DIREITO POSITIVO
CONJUNTO DE NORMAS VIGENTES,
OBRIGATÓRIAS, APLICADAS POR ÓRGÃOS
INSTITUCIONALIZADOS, TENDO A FORMA DE
LEI.

DIREITO NATURAL
É O QUE INDEPENDE DO LEGISLADOR,
OBJETIVADO A SATISFAZER EXIGÊNCIAS
NATURAIS DO HOMEM.

BOBBIO E A TEORIA DO ORDENAMENTO
• Bobbio prevê um ordenamento jurídico complexo, com níveis hierárquicos estruturados oriundos de uma norma fundamental(uma norma só), que seria aceita por todos.
• Ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da singularidade das normas, obtemos ferramentas que nos permitem solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, devido às mudanças e a dinâmica da sociedade atual. • Para Bobbio, uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pessoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de penas elas respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penalizá-lo ou não.
• Percebe-se que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um grau de organização, sendo fundamental se levar em consideração a unidade e a coerência do ordenamento jurídico.
Quanto à unidade do ordenamento jurídico, Bobbio verifica alguns aspectos que caracterizam essa condição como as fontes delegadas e as fontes reconhecidas e admite que a complexidade de um ordenamento jurídico deriva do