ATPS CONT ETAPA 3

ETAPA 3 – Modelos dos Demonstrativos Contábeis

Através deste estudo será possível compreender a importância e aprender sobre as Demonstrações Contábeis ou Financeiras das entidades.
As Demonstrações Contábeis são o conjunto de informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas. A prestação anual de contas é composta pelo Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e as notas explicativas que as acompanham, o Parecer dos Auditores Independentes (caso houver) e o Parecer do Conselho fiscal (caso existir).
Atualmente as sociedades anônimas de capital aberto são as únicas instituições no Brasil, obrigadas à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis ou financeiras, o que não impede que outras instituições elaborem tais demonstrativos. Essas companhias normalmente assim chamadas são regidas pela Lei Nº 6.404/1976, que rege sobre a disciplina das demonstrações financeiras em seus arts. 176 a 188. Com isso a referida Lei Nº 6.404/1976 em seu art. 176, estipula e conceitua os demonstrativos contábeis exigidos pela legislação fiscal brasileira:
As pessoas jurídicas, conforme determina a legislação brasileira aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, devem elaborar as seguintes demonstrações contábeis:
Demonstração
Contábil
S/A Capital
Aberto
S/A Capital
Fechado e Sociedades de Grande Porte
PJ tributada p/Lucro Real
Demais
Pessoas Jurídicas
Balanço
Patrimonial SIM SIM SIM SIM
Demonstração
de Resultados SIM SIM SIM SIM
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

NÃO

SIM

SIM

NÃO
Demonstração das Mutações do PL SIM NÃO NÃO NÃO
Demonstração do Fluxo de Caixa SIM
SIM, se PL for
Superior a 2 mi. NÃO NÃO
Demonstração do
Valor Adicionado SIM NÃO NÃO NÃO

Principais Demonstrações Financeiras
• Balanço Patrimonial