Ativos Biologicos
Introdução
Para Marion (2012, pg.32), A contabilidade de ativos biológicos abrange tudo aquilo que nasce, cresce e morre, desde as culturas temporárias e permanentes até os animais, rebanhos de reprodução e corte.
Com a padronização internacional da contabilidade e o Brasil fazendo parte da mesma, a prática contábil nacional passou a adotar um novo modelo de escrituração contábil na atividade rural.
Essas mudanças trazem fortes impactos à economia brasileira já que o setor do agronegócio brasileiro é o maior do mundo.
Conceito e Tratamentos
O CPC 29 define ativos biológicos como “um animal e/ou uma planta, vivos” classificados como consumíveis; rebanhos de animais, plantação de milho e de produção; rebanhos de animais para a produção de leite.
Os produtos que são derivados de ativos biológicos são chamados de produtos agrícolas.
Para (MARTINS, GELBCKE. et tal, 2013, pg.327), a atividade agrícola é definida como “o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade”.
A abrangência de CPC 29 vai da produção agrícola até o momento da colheita. As atividades de processamento dos produtos ficam fora do alcance do CPC 29 e entram no CPC 16 – Estoques. Um exemplo é uma empresa produtora de celulose que compra o eucalipto, esta operação é escriturada como matéria-prima, avaliado pelo custo de aquisição e registrado no estoque. A avaliação ao preço justo só ocorrerá no produtor que plantou e colheu o eucalipto.
No caso de produtos in natura ou commodities (café, algodão, soja), estes estoques perante o CPC 16 possuem tratamento especial. Continuam sendo mensurados ao valor justo já que são produtos com facilidade de negociação no mercado tendo um grau de liquidez elevado.
Reconhecimento de um Ativo Biológico
Segundo (MARTINS, GELBCKE. et tal, 2013, pg.329), “A entidade deve reconhecer uma ativo biológico ou produto agrícola