Atividade Sociologia Jurídica

Atividade - Funções sociais do direito
1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?
2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os.
3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os
4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa.
5. Indique as características da norma jurídica emanada do Estado, segundo M. Rosa.
6. Fale sobre as funções acessórias do direito, segundo M. Rosa.
7. R. Dias afirma que o direito é indispensável ao grupo social. Por quê?
8. Comente sobre a função social básica do direito na sociedade, segundo R. Dias.
9. Escolha uma das funções do direito, apontadas por Dias, comente e contextualize-a.
Respostas
1. Segundo Cavalieri Filho, a função do Direito é prevenir conflitos, antes da ocorrência do ilícito. Após o ilícito, a função passa a ser reparadora, ou seja, solucioná-los, colocando em lados opostos na balança e determinando qual deve prevalecer.
2. Os três tipos de processos sociais são: Conflitos de cooperação, Conflitos de concorrência e os Conflitos Intersubjetivos. Do primeiro, ocorre em atividades cooperativas entre dois indivíduos, do segundo são consumados a partir de atividades que haja um sentimento competitivo entre dois indivíduos ou dois grupos sociais distintos e por fim, os conflitos intersubjetivos que decorrem por motivos diversos do dia-a-dia de indivíduos.
3. Cavalieri utiliza três critérios de composição, sendo eles:
Critério da composição voluntária: estabelecida pelo acordo mútuo entre as partes. Elas discutem e resolvem entre si da melhor forma possível.
Critério autoritário: onde o chefe do grupo é o responsável por dirimir os conflitos existentes entre os indivíduos.
Critério de composição jurídica: aplicável em todos os casos após realizado um critério elaborado e anunciado anteriormente.
4. Conforme Miranda Rosa, o Direito