Atividade discente - hermeneutica

Faculdade: NovaUesc
Prof: Silvani Maia
Disciplina: Hermenêutica Jurídica

ATIVIDADE DISCENTE

Alysson F. Lima

Teresina, PI

1) Qual a teoria do direito que se quer ver realizada?
R- Teoria do direito alternativo.

2) Quais os limites que ultrapassa a crítica do direito?
R- a) Da academia tradicional, restrita ás disfunções eventuais da técnica jurídica.
b) E mesmo, os círculos restritos da “esquerda acadêmica”, ainda marcada por um dos efeitos da ditadura militar: a denúncia do caráter ideológico do direito, que é necessário, mas insuficiente para um aprofundamento do papel do direito na transformação social.
c) A relativa distância entre trabalho da crítica e movimentos sociais.
d) A quase inexistência de articulações entre operadores jurídicos, dentro da própria categoria e inter profissões jurídicas.
e) A inexistência inserção de profissionais, exceto os advogados populares, nas pugnas políticas mais amplas e nas lutas particulares (sem terra, sem teto, comunidades eclesiais de base, etc).

3) A que ditadura do judiciário se refere o texto?
R- Ditadura Militar.

4) Qual a base da hermenêutica de Theodor Vieweg, seguida por Tércio Ferraz? Explique.
R- Jus Naturalista.
Sustenta a existência de um Direito Natural, que seria a base e o fundamento do poder coercivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Então, é uma concepção do Direito, segundo a qual os seus fundamentos estão além do ordenamento Estatal.

5) Qual a base dos movimentos que ajudaram a contextualizar o direito alternativo hoje?
R- a) A emergência de entidades de apoio popular.
b) A ampliação de uma critica, de base acadêmica, mas não restrita e esse nível institucional com produção teórica mais abrangente, de base sociológica, histórica.

6) Quais os obstáculos epistemológicos à consolidação do direito alternativo?
R- Não aceitação do sistema capitalista como modelo econômico;
Combate ai liberalismo burguês como sistema sócio econômico.
Combate á