Atividade de estágio sup ii prof. joão bosco

Universidade Católica do Salvador
Faculdade de Direito
Disciplina: Estágio Supervisionado II
Professor: João Bosco Virgens Santos
Aluno: PATRICIA C. DE SOUZA.

PEÇA PROFISSIONAL:

José Maria, residente e domiciliado em Salvador, comprou de Marco Antônio, residente e domiciliado em Feira de Santana, uma imagem de Santa Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). O pagamento foi feito à vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Ao receber a imagem em sua residência, entretanto, José Maria pôde conferir que a mesma não era em ouro maciço, e sim forjada em um metal inferior e banhada a ouro. José Maria levou a estátua a um especialista, que a avaliou em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Então, José Maria contactou Marco Antônio, que se recusou a devolver a quantia paga a maior.

QUESTÃO: Sabendo que José Maria deseja ficar com a imagem, como seu advogado, tome a providência judicial indicada para que o mesmo receba a quantia paga a maior, obtendo, assim, abatimento no preço.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA___VARA CIVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA.

JOSE MARIA, brasileiro, casado, comerciante, portador de cédula de identidade nº 82584797878, inscrito sob o CPF de nº 98745612321, residente e domiciliado na Rua da Graça nº 08, Bairro do Itaigara na cidade de Salvador Bahia, por seu advogado infra-assinado, instrumento procuratório anexo (doc. 01), com endereço profissional sito na Rua das Fontes, nº 1136, no bairro do Costa Azul na cidade de Salvador, onde receberá as intimações que se fizerem necessárias, vem respeitosamente a perante de Vossa Excelência, com fulcro no art.441 do Código Civil e SS, promover a presente.

AÇÃO ESTIMATÓRIA

Em face de MARCO ANTONIO, brasileiro,