Atividade Avaliativa 5

Semana 5 - Atividade Avaliativa 5

Legislação aplicada a Saúde e Segurança do Trabalho

Um enfermeiro que trabalha em uma área de pacientes isolados dentro de um hospital contraiu a chamada ‘’Gripe A’’, e o médico do trabalho diagnosticou como sendo doença profissional por ele ter contraído no ambiente de trabalho.
O funcionário está no contrato de experiência e precisará ficar dez dias afastado.
Dessa forma, é necessário emitir a CAT mesmo ele estando no contrato de experiência e com afastamento inferior a 15 dias?
Responda e justifique, citando a legislação pertinente.

Garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de perigos passa a ser cada vez mais, um dos desafios de todo empregador. Seja pela capacidade produtiva que um trabalhador sadio detém, seja pela imagem competitiva que uma organização referência em SSMA representa, ou até mesmo pelas economias garantidas com gastos desnecessários advindos de ações trabalhistas; investir na prevenção de acidentes e doenças do trabalho deixou de ser obrigação de empregador, tornando-se estratégia competitiva.
Acreditamos que se no contrato de trabalho, viesse descrito todos os riscos e perigos que o trabalhador encontraria pela frente, muitas vagas de emprego ficariam abertas por longos períodos, sem candidatos dispostos a vender suas saúdes. Temos que aquiescer que a cultura que muitos trabalhadores chagam as empresas, torna os trabalhos de prevenção, quase que dolorosos. E nesse jogo de razões, encontramos a figura dos profissionais do SESMT, que se utilizando do bom senso e amor pela profissão, se debruçam a alertar, educar, convencer e em muitos casos, punir todo e qualquer desvio que possam gerar um infortúnio para o empregado e também empregador.
Para esse trabalho, ter um razoável conhecimento jurídico que rege tanto a área trabalhista quanto previdenciária, pode fazer toda a diferença na hora do Técnico de Segurança do Trabalho embasar um alerta, que se faça para o empregador e para o empregado.