Atibaia

REVISÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA AUDIÊNCIA PÚBLICA II: ZONEAMENTO – NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO Comissão de Apoio à Aplicação e Regulamentação do CURMA Atibaia, 27 de maio de 2010

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REVISÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA II ZONEAMENTO – NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO

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ROTEIRO DE EXPOSIÇÃO

• Fundamentos do zoneamento no que diz respeito à ocupação do solo • Conceitos básicos • A questão da verticalização • Zonas existentes e suas características de ocupação • LC nº 580/2008 - alterações propostas quanto à ocupação do solo

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FUNDAMENTOS DO ZONEAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO À OCUPAÇÃO DO SOLO

 Obtenção de densidades populacionais e de edificações desejáveis e adequadas - infraestutura existente - valores relativos dos terrenos - preservação ambiental - proteção paisagística - estética urbana  Obtenção de condições de conforto ambiental adequadas - insolação - iluminação - ventilação  Proteção da privacidade dos cidadãos  Segurança contra incêndios  Complementação das áreas verdes e espaços abertos públicos
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CONCEITOS BÁSICOS

 OCUPAÇÃO DO SOLO - sentido amplo: modo de povoamento do território - sentido urbanístico: relação entre a área do lote e a quantidade de edificação aí contida  TAXA DE OCUPAÇÃO (To) - porção da área do terreno que poderá ser ocupado pela edificação - superfície edificável do terreno - To= Ao/At (relação entre a área ocupada e a área total do terreno)  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (Io) - grau de aproveitamento do terreno - quantidade de edificação que poderá ser construída na superfície edificável do terreno - Io = Ac/At (relação entre a área construída e a área total do terreno)
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CONCEITOS BÁSICOS

 ÍNDICE DE ELEVAÇÃO (Ie) - proporção em que se eleva a área construída em um determinado terreno - Ie = Ac/Ao (relação entre a área construída e a área ocupada do terreno)  RECUOS - distâncias medidas entre o limite externo da projeção