As relações Diplomáticas

AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS NO DIREITO
INTERNACIONAL – PARTE I

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PARTE I – HISTÓRIA DA DIPLOMACIA
1. Diplomacia: Definição
2. História da Missão Diplomática Permanente
2.1. Breve histórico das origens da diplomacia
2.2. A Missão Diplomática na Idade Media
2.3. A Passagem da Missão Diplomática Itinerante para a Permanente
2.4. Diplomacia Iluminista e o Congresso de Viena de 1815
2.5. A Diplomacia no Período entre-Guerras: a “Crise”
2.6. O Papel da diplomacia da Guerra Fria aos Dias Atuais

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1. Diplomacia: Definição
Vários conceitos de diplomacia, no decorrer do tempo, foram dados pela doutrina do mundo inteiro, indicando diferentes significados1. Portanto, faz-se necessário traçar um denominador comum que seja capaz de ajudar a entender o que significa o termo diplomacia. De um ponto de vista etimológico, a palavra diplomacia deriva do latim diploma– átis, do grego diploma–atos, do francês diploma–tie, derivação de diplome “diploma”2. A princípio, a raiz diplo referia-se literalmente ao documento solene dobrado em dois, baseando-se no verbo diplonein, ou seja, dobrar, verbo correlato ao termo dyplo, ou seja, dúplice. O atual conceito de diplomacia3, como arte e método das relações internacionais, contém, na sua raiz etimológica, elementos da definição de acordo internacional. De fato, como observa a doutrina, ele conjuga, em uma única palavra, a idéia de documento solene
(o diploma) e de bilateralidade (diplo) 4 .
De um ponto de vista doutrinário, os caracteres do conceito diplomacia se modificam. Assim, para alguns autores que ressaltam a natureza instrumental, a diplomacia é, conforme Devoto-Oli (1997): o complexo dos procedimentos por meio dos quais um Estado mantém as suas relações internacionais. (tradução nossa)

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Ver MARTENS, C., Le Guide Diplomatique, Leipzig, 1866; CALVO, C., Le Droit International
Théorique et Pratique, Paris, 1896; RIVIER, Principes du Droit des Gens, Paris, 1896; GENET, R., Traité de la