As Rela Es Jur Dicas
Disciplina: Introdução ao estudo do Direito- ATPS
Acadêmicos:
Cintia Shu. RA-6814008475
Jordana Backes. RA- 6814017224
Michele Dal Bem. RA-6449309989
As Relações Jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?
Professor: Carlos Eduardo Rodrigues Lima
Passo fundo 04 de Junho de 2013
As relações Jurídicas
Definição
A expreção Relação jurídica é usada para indicar o laço jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito.
As Relações Jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?
As normas jurídicas sofrem, sim, influências das relações jurídicas, a Norma Jurídica está vinculada ao conceito de Relação Jurídica, pois está caracteriza a conduta normativa e as relações sociais. Sua relação é forma de conduta elaborada e usada para as relações sociais, ou seja, normas pensadas, elaboradas e aplicadas para apaziguar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos.
Apesar dos fatos sociais e o mundo jurídico possuírem possibilidade de se correlacionarem, não deveu pensar que toda relação social será uma relação jurídica, uma relação social se se torna jurídica somente se esta tiver relevância para o Direito. Com base nas fontes do Direito, pode-se afirmar que são compostas por fontes materiais e fontes formais. As fontes materiais são constituídas por fenômenos sociais e dados extraídos da realidade social, das tradições e ideais, com os quais o legislador resolve questões que exigem solução, dando também, conteúdo e matéria às regras jurídicas, ou seja, as fontes formais do direito (lei, regulamento, etc..).
Essas fontes materiais se confundem com os fatores sociais, portanto, confundem-se com a realidade histórico-social.
A norma jurídica está inserida em um conjunto de normas que se inter-relacionam.