AS FORMAS DE GOVERNO

AS FORMAS DE GOVERNO

CLASSIFICAÇÕES

SEGUNDO ARISTÓTELES:

A) FORMAS PURAS:

a) monarquia = governo de um no interesse geral;
b) aristocracia = governo de poucos no interesse geral;
c) democracia = governo de muitos no interesse geral.

B) FORMAS IMPURAS:

a) tirania = governo de um no interesse pessoal;
b) oligarquia = governo de poucos no próprio interesse;
c) demagogia = governo de muitos no próprio interesse.
Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.
O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
O governo misto é exercido pelo rei e seu parlamento.
De Aristóteles a Cícero, passemos a Maquiavel, que classifica as formas de governo com somente duas vertentes: República e Monarquia.
SEGUNDO MONTESQUIEU:

a) republicano = é aquele que o povo, como um todo, ou somente uma parcela do povo, possui o poder soberano;

b) monarquico = é aquele em que um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas;

c) despótico = é aquele em que, uma só pessoa, sem obedecer a leis e regras, realiza tudo por sua vontade e seus caprichos.

CLASSIFICAÇÃO MODERNA

Com o nascimento do estado moderno, a classificação das formas de governo passou a ser a seguinte:

A) MONARQUIA

“É a forma de governo em que apenas uma pessoa exerce o poder político do estado.

- TIPOS DE MONARQUIA:

a) Monarquia absoluta;
b) Monarquia constitucional;
c) Monarquia parlamentarista (adota-se o sistema parlamentar de governo, onde o monarca não mais governa, sendo Chefe de Estado (função de representação). O governo é exercido pelos Ministros de Estado (Chefes de Governo).

CARACTERÍSTICAS DA MONARQUIA

a) Vitaliciedade;
b) Hereditariedade;
c) Irresponsabilidade.