As barreiras técnicas ao comércio internacional

As barreiras técnicas ao comércio internacional

[...]

1. Introdução

O crescimento da economia dos países está fundamentado no crescimento da economia mundial, que por sua vez depende do desenvolvimento do comércio entre estes países. Hoje, o discurso que é repetido em todos os continentes, apesar das divergências quanto à forma, quanto à velocidade e quanto à intensidade, é que o principal caminho para o crescimento das economias é a ampliação do comércio internacional.

Não obstante, à medida que cresce o comércio internacional, as relações comerciais entre os países sofrem inúmeras transformações; o aprimoramento destas relações as torna mais complexas e estimula o uso, cada vez mais intenso e preciso, de mecanismos de proteção às economias nacionais.

Atualmente a economia mundial funciona de maneira integrada e as economias nacionais dependem umas das outras de tal forma que vivem a dicotomia de crescer e se proteger do avanço das outras economias. Constroem-se parcerias em forma de acordos comerciais para um grupo de países e criam-se obstáculos para os demais. Discursos são feitos a favor da liberalização e ampliação das relações comerciais e decisões são tomadas com o objetivo da proteção de empresas e, particularmente, de setores econômicos menos competitivos.

2. As barreiras técnicas ao comércio internacional

A discussão sobre barreiras técnicas ao comércio internacional imprime a necessidade de analisar as formas existentes de protecionismo. De acordo com Barral (2002, p.14) protecionismo é o conjunto de medidas tomadas no âmbito do comércio internacional para modificar o seu fluxo.

Tal questão é abordada de formas distintas por outros autores, muitas vezes com pequenas, mas significativas, variações, dependendo evidentemente do uso que o autor faz com a informação.

Segundo Ferracioli (2002 a), exigências técnicas, voluntárias ou obrigatórias, são utilizadas como formas dissimuladas de proteção de mercados nacionais,