Barreiras técnicas ao comércio internacional
Julie Cristini Dias
Administradora e Professora da Unicentro
Karen Gisele Franciosi Gelinski
Administradora e Professora da Unicentro
Introdução O aumento da escala da economia mundial significa crescimento da economia dos países, que, por sua vez, dependem do desenvolvimento das relações comerciais entre estes. Sendo assim, o crescimento das economias está relacionado à ampliação das atividades de comércio internacional – exportação e importação. Porém, à medida que cresce o comércio internacional, as relações comerciais entre países alteram-se, tornando-se mais complexas e estimulando a utilização de mecanismos de proteção às economias nacionais. A dicotomia entre crescer e se proteger passa a ser vivenciada. Na prática, constroem-se parcerias sob a forma de acordos comerciais e econômicos para um grupo de países e criam-se obstáculos – barreiras técnicas - para outros. Têm-se, também, discursos favoráveis à liberalização e ampliação das relações comerciais e decisões tomadas com o objetivo de proteger setores econômicos – talvez menos competitivos. Portanto, o presente artigo tem o objetivo de analisar essas questões da economia globalizada, mais especificamente as barreiras técnicas ao comércio internacional impostas pelos países ditos “desenvolvidos”.
Barreiras técnicas ao comércio internacional: contextualização As barreiras técnicas ao comércio internacional constituem-se em uma forma de exercer o protecionismo sobre mercados nacionais. Segundo Barral (2002, p. 14), “o protecionismo é o conjunto de medidas tomadas no âmbito do comércio internacional para modificar o seu fluxo.” Em publicação conjunta da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Associação de Comércio Exterior do Brasil (2003, p. 23), as barreiras técnicas são consideradas barreiras comerciais não-tarifárias, conforme classificação abaixo: ▪