As 4
1. Assinale a alternativa incorreta:
a.
Pelo Princípio da Proteção o Direito do Trabalho, seu caráter protetor à parte mais fraca na relação trabalhista.
b.
Pelo Princípio da Primazia da Realidade, o fato provado nunca prevalece sobre documentos em sentido contrário.
c.
Pelo Princípio da Irrenunciabilidade aos Direitos Trabalhistas, não há qualquer liberalidade do trabalhador em renunciar seus direitos assegurados nas normas trabalhistas.
d.
Pelo Princípio do In Dúbio Pró-Operário, em dúvida da interpretação leal a ser dada prevalece a que melhor atenda aos interesses do trabalhador.
e.
Pelo Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, existe a presunção de que o trabalhador não deixa o emprego.
0,1 pontos
Pergunta 2
1. Qual das alternativas abaixo tipifica o denominado Aviso Prévio:
a.
E – Sem justo motivo, se o empregado quiser rescindir o contrato deverá avisar o empregador sobre sua vontade de resolução do contrato com 9 dias de antecedência, no caso do o empregado receber, diariamente, o seu salário.
b.
A – Ocorre quando um dos contratantes, empregador ou empregado, quiser de modo imotivado romper a relação contratual.
c.
D – É alternativo o empregado comunicar o empregador, com certa antecedência mínima, de modo que o avisado disponha de um prazo de tempo para se ajustar.
d.
C – É alternativo o empregador comunicar o empregado, com certa antecedência mínima, de modo que o avisado disponha de um prazo de tempo para se ajustar.
e.
B – Ocorre quando um dos contratantes, empregador ou empregado, quiser de modo motivado romper a relação contratual..
0,1 pontos
Pergunta 3
1. “Cláusulas benéficas para o trabalhador não poderão ser suprimidas do contrato de trabalho ou removidas em caso da proposta de uma clausula menos benéfica.”. Este conceito esta se referindo:
a.
Ao Princípio da Irrenunciabilidade.
b.
Ao Princípio do in dúbio pro societa.
c.
Ao Princípio da Condição mais Benéfica.
d.
Ao Princípio do intuite persona.
e.
Ao